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Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 25/08/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, COMPROVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE DESLOCAMENTOS D...
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18/08/2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25/06/2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 11/06/2026
INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE APOIO ADMINISTRATIVO VINCULADA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUT...
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 14/05/2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 12/05/2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 14/04/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RESSARCIMENTO; OS CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, CONGRE...
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 07/04/2026
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ/RS.
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 07/04/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 05/03/2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/03/2026
INCLUI REDAÇÃO DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03/03/2026
ALTERA A ALÍNEA “a” DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2018.